Plenário mantém benefício a aposentados em projeto do fundo social

 

O Plenário rejeitou, por 309 a 92, uma emenda assinada por vários partidos governistas que substituiria a emenda do deputado Márcio França (PSB-SP) anteriormente incorporada ao Projeto de Lei 5940/09, do Executivo. O projeto cria um fundo social com recursos do pré-salO termo pré-sal refere-se a um conjunto de rochas no fundo do mar com potencial para a geração e acúmulo de petróleo localizadas abaixo de uma extensa camada de sal. Os reservatórios brasileiros nessa camada estão a aproximadamente 7 mil metros de profundidade, em uma faixa que se estende por cerca de 800 km entre o Espírito Santo e Santa Catarina..

A emenda de França reserva 5% dos recursos de combate à pobreza do fundo social para recompor as perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo, pois o índice de correção aplicado pela Previdência reduz o valor inicial dos benefícios, quando expressos em número de mínimos.

O texto da emenda rejeitada previa apenas que esses 5% seriam destinados aos segurados da Previdência, sem especificar qual uso deveria ser dado ao dinheiro.

Antes mesmo do anúncio do resultado da votação, o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o governo não tem nenhum compromisso com a emenda de Márcio França. Para o líder do PSDB, João Almeida (BA), a emenda rejeitada "enganaria os aposentados".