PAC vira filho problema

 

Inquérito apura uso eleitoral de programa do governo. Ação pode minar candidatura de Dilma
Tiago Pariz

O Ministério Público Federal abriu inquérito civil público contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para apurar o suposto uso eleitoral do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em eventos de inauguração de obras disseminados pelo país. O inquérito visa apurar se houve crime de improbidade administrativa praticada por Lula ao associar Dilma, pré-candidata do PT à Presidência da República, à principal bandeira de investimentos do governo.

A investigação do MPF em Brasília, publicada no Diário da Justiça em 10 de fevereiro, é o desdobramento de um procedimento iniciado no começo do ano passado. A denúncia, elaborada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), argumenta que houve prática de improbidade administrativa por uso de dinheiro público para a promoção pessoal de Dilma, a fim de viabilizar sua candidatura à Presidência.

Para a instauração do inquérito, há elementos para aprofundar a investigação sobre a vinculação do Programa de Aceleração do Crescimento como obras creditadas a Dilma. O presidente não cansa de chamar sua pupila como a “mãe do PAC”, referência, aliás, que virou marca eleitoral da petista. Junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida, o PAC será uma das bandeiras de promoção da candidatura da ministra no período da campanha.

O Ministério Público apura se a participação de Dilma e Lula na inauguração de obras serviu de publicidade para a campanha e se foi desrespeitado o artigo 27, parágrafo 1º, da Constituição, que proíbe publicidade ou atos que promovam autoridades ou servidores públicos. “Tudo o que o governo faz é PAC. O presidente vinculou o nome de tal forma que, quando se fala em PAC, lembra-se na hora de sua candidata”, disse Sampaio.

Condenação
Se condenados, Lula e Dilma poderão ficar inelegíveis e ser obrigados a ressarcir aos cofres públicos valor definido pela Justiça. O MPF estabeleceu como prazo para concluir o inquérito 24 de agosto. Se for transformado em ação, a Procuradoria da República a protocola na Justiça Federal em Brasília. Como trata-se de improbidade, o presidente e a ministra não têm foro privilegiado.

O Tribunal Superior Eleitoral já arquivou todas as denúncias feitas pela oposição sobre a suposta campanha antecipada feita por Lula e Dilma. Já no inquérito do MPF, é apurada a questão administrativa, e não eleitoral, dos eventos do PAC.

O presidente vinculou o nome de tal forma que, quando se fala em PAC, lembra-se na hora de sua candidata”

Carlos Sampaio, deputado do PSDB-SP
CORREIO BRAZILIENSE - 25/02/2010