Álem M. Martins: Enchentes: Alagoas não recebeu nenhum centavo para prevenção

Leandro Kleber
Do Contas Abertas

Enquanto a Bahia continua sendo o estado mais privilegiado com verba para ações de prevenção a catástrofes climáticas, Alagoas – o estado mais atingido pelas cheias dos rios nos últimos dias – não recebeu um centavo do governo federal para prevenção em 2010. O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo programa de “prevenção e preparação para desastres”, desembolsou R$ 70,6 milhões no programa neste ano. A Bahia, unidade federativa onde ex-ministro da pasta Geddel Vieira Lima concorre ao governo nas eleições deste ano, recebeu 57% do valor liberado, o equivalente a R$ 40,1 milhões.

Já Pernambuco, também castigado pelas fortes chuvas dos últimos dias, recebeu menos de 1% do total repassado pelo órgão por meio do programa de prevenção; somente R$ 172,2 mil. A rubrica engloba obras e serviços de caráter preventivo em áreas de risco, como contenção de encostas, drenagem superficial e subterrânea, desassoreamento, retificação e canalização de rios e córregos. Além disso, os recursos são usados em proteção superficial com materiais naturais e artificiais, muros de gravidade, aterros reforçados, barreiras vegetais e obras como pontes e viadutos de pequeno porte.

Por outro lado, com as ações do programa de “resposta aos desastres e reconstrução”, também administrado pelo Ministério da Integração Nacional, os dois estados foram mais bem contemplados neste ano. Alagoas recebeu R$ 3,8 milhões do governo federal para realizar ações de socorro e assistência às pessoas afetadas por calamidades, restabelecimento das atividades essenciais e recuperação dos danos causados pelas tragédias. Isso porque o estado sofreu com problemas no ano passado devido às chuvas. O montante, no entanto, não representa sequer 1% do total repassado pela rubrica a estados de todo o país, R$ 542,6 milhões. Pernambuco recebeu R$ 19,8 milhões desse valor, ou seja, 4% do total.

O estado do Rio de Janeiro, que praticamente parou durante alguns dias do começo de abril por causas das enchentes e deslizamentos na capital e em cidades da região metropolitana, agora lidera o ranking dos mais beneficiados com verba para resposta aos desastres. Dos R$ 542,6 milhões repassados pelo governo federal, R$ 118,3 milhões foram destinados à região fluminense, 22% do total.

Para o geólogo da Universidade de Brasília Oswaldo Filho, apesar das chuvas que caíram em Pernambuco e Alagoas terem sido anômalas, o Nordeste sempre tem problemas decorrentes das tempestades. Segundo ele, as dificuldades para implementar projetos de prevenção são mais políticas do que técnicas. “População em margens de rio são sempre um perigo em potencial, assim como moradias localizadas em encostas indevidas. Não há estudos geotécnicos para ocupação das áreas. Se houvesse, os impactos das chuvas seriam menores”, afirma.

Número de atingidos

Segundo levantamentos preliminares do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), junto às coordenações estaduais de defesa civil, em Pernambuco, 53 municípios declararam situação de emergência. São 17.719 desabrigados, 24.301 desalojados e 13 óbitos. Em Alagoas são 22 municípios atingidos, com 32.335 desalojados, 25.843 desabrigados e 19 mortes.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil liberou nas últimas horas 12 mil cestas de alimentos para Pernambuco e 8 mil cestas para Alagoas. Também foram enviados kits dormitório, composto por colchões, cobertores, lençóis, travesseiros, fronhas e toalhas, para a população que se encontra desabrigada. Cada estado receberá 6 mil kits

Cláudio Humberto:
AL e PE receberão de Lula três vezes menos que o Haití

Nossas tragédias não repercutem no exterior. Deve ser por isso que o presidente Lula vai liberar só R$ 100 milhões (56 milhões de dólares) para reconstruir cidades de Alagoas e Pernambuco devastadas pelas enchentes, mas doou o triplo, ou seja, R$ 297 milhões (167 milhões de dólares), para a reconstrução do Haiti, após o terremoto. São 41 mortos confirmados e só em Alagoas há mais de seiscentos desaparecidas.