Google+ Álem M. Martins: Receita tentou 'abafar' quebra de sigilo fiscal da filha de Serra

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Receita tentou 'abafar' quebra de sigilo fiscal da filha de Serra

Ação foi uma tentativa de abafar o escândalo político provocado pela descoberta

O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT). Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa. Documentos obtidos na quinta-feira pelo site de VEJA atestam que a assinatura de Verônica Serra em procuração apresentada à Receita Federal para que os dados do Imposto de Renda (IR) dela fossem consultados é falsa.

A informação foi antecipada pelo colunista Reinaldo Azevedo. A firma de Verônica não consta no 16º Cartório de Tabelião de Notas de São Paulo. A declaração que comprova que a assinatura não é verdadeira é assinado pelo tabelião do cartório, Fábio Tadeu Bisognin (clique aqui para ler a declaração).

Os novos documentos da investigação, divulgados nesta quinta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo, também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado. A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente do secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.

Num documento obtido pelo jornal, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André. No ofício, Ferreira é tratado como pessoa "supostamente" autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em "diversos municípios". 

Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para "confirmação de autenticidade". O documento da comissão, tratado como "ata de deliberação", registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.
Na noite daquele mesmo dia, o Ministério da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa para informar que não havia irregularidade e os dados de Verônica foram consultados mediante requisição autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escalão do governo durante toda a manhã de quarta, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Comissão - Os documentos obtidos pelo Estado mostram ainda que, além de já suspeitar da violação do sigilo, a Receita descobrira havia pelo menos 10 dias que os dados fiscais da filha de Serra haviam sido invadidos ilegalmente. Mais exatamente às 17h59 do dia 20 de agosto, quando Eduardo Nogueira Dias, membro da comissão de investigação, consultou o histórico dos acessos aos dados de Verônica. Naquele dia, ele descobriu que as declarações de renda dela foram acessadas às 16h59 de 30 de setembro de 2009 por meio da senha da servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, lotada em Santo André.

Ou seja, quando deram uma entrevista coletiva, convocada às pressas na sexta-feira passada, Cartaxo e o corregedor-geral, Antônio Carlos da Costa D’ Avila, já tinham conhecimento do acesso aos dados fiscais de Verônica. Na sexta, Cartaxo e D’ Avila anunciaram uma versão que até agora não se sustenta nos autos da investigação. Afirmaram que a Receita descobriu a existência de um esquema de venda de dados fiscais mediante "encomenda" e "pagamento de propina".

(Com Agência Estado)



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