Google+ Álem M. Martins: O aborto, os petistas, a lógica do “você também” e as mentiras

terça-feira, 5 de outubro de 2010

O aborto, os petistas, a lógica do “você também” e as mentiras

Blog Reinaldo Azevedo



Os petistas, quando flagrados numa ilegalidade ou numa posição considerada incômoda, têm uma primeira e imediata resposta: “Você também!”

Dilma, como se sabe, era favorável à descriminação e/ou legalização do aborto — defendeu as duas coisas, que, no caso, resultam em uma só — até abril de 2009. Já era a pré-candidata de Lula à Presidência, sem nenhuma dúvida. Aí resolveu descrever um arco para não atracar no cais. Ao perceber que a tese não é muito popular entre os brasileiros, embora seja uma resolução aprovada pelo congresso do PT, que todo militante (ela é uma) tem a obrigação de defender, começou a se dedicar à arte da “engrolação”, um neologismo a que recorro, a partir de um quase arcaísmo: o verbo ENGROLAR.

Pois bem. Os petistas, na rede, agora decidiram acusar Serra de suas coisas: a) de ter aprovado a pílula do dia seguinte; b) de ter aprovado o aborto em caso de estupro.

Duas mentiras:
1) A pílula do dia seguinte é anterior à gestão de Serra no Ministério da Saúde;
b) o Código Penal não pune o aborto em caso de estupro e risco de morte da mãe desde 1940. Serra não era nem um feto ainda. Nasceu em 1942! A norma técnica para o aborto em caso de estupro buscou apenas ordenar, no ambiente da Saúde, o que a lei não punia, protegendo a mulher. Mas atenção! Dois dos procedimentos necessários eram estes:
1) “Informação à mulher - ou a seu representante legal -, de que ela poderá ser responsabilizada criminalmente caso as declarações constantes no Boletim de Ocorrência Policial (BOP) forem falsas.
2) Cópia do Boletim de Ocorrência Policial.

Em 2004, Humberto Costa, primeiro ministro da Saúde do governo Lula, baixou nova norma dispensando o boletim de ocorrência:
“O Código Penal não exige qualquer documento para a prática do abortamento nesses casos e a mulher violentada sexualmente não tem o dever legal de noticiar o fato à polícia. Deve-se orientá-la a tomar as providências policiais e judiciais cabíveis, mas, caso ela não o faça, não lhe pode ser negado o abortamento”.

Estes são os fatos no detalhe:
a) Serra não autorizou a chamada pílula do dia seguinte;
b) a legislação não pune o aborto em caso de risco de morte da mãe e de estupro desde 1940. O PT gosta de culpar Serra de muita coisa. Mas parece difícil responsabilizá-lo por uma lei cuja vigência antecede o seu próprio nascimento em dois anos, não é mesmo?
Por Reinaldo Azevedo

Nenhum comentário:

Postar um comentário